Voto consciente: O poder está em suas mãos

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Conhecer o funcionamento do processo eleitoral brasileiro, entender o sistema por meio do qual os candidatos são eleitos, o que eles fazem assim que são elegidos pela sociedade, perceber o que é legítimo e aquilo que ofende a moralidade da disputa eleitoral contribui para a conscientização do eleitor na escolha de seus representantes.

As eleições estão se aproximando e uma parcela da população brasileira ainda não sabe em quem depositar o seu voto, para os cargos de presidente, senador, governador e deputados federal e estadual. Neste cenário ainda é encontrado cidadãos que não sabem o que realmente um Presidente da República, Governador,  Senador e Deputados Estaduais e Federal fazem em prol da população. Nas próximas linhas vocês (leitores), poderão ficar por dentro de como é construído e o que fazem cada um daqueles que são eleitos a ocupar tais cargos.

O Presidente da República é um cargo destinado a pessoas escolhidas pelo voto popular e em quem depositam confiança em busca de um país melhor. Este posto é a autoridade suprema de uma nação, ou seja para se chegar a este cargo máximo é necessário obter mais que 50% dos votos válidos, caso contrário, é realizado um segundo turno onde é feito uma nova votação entre o primeiro e o segundo candidato mais votado.

Nas repúblicas presidencialistas, como o Brasil, o presidente é eleito pelo voto direto e universal. Ele acumula duas funções muito importantes: chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de governo, suas principais funções são: gerir a administração federal, criar políticas públicas, programas governamentais, sugerir leis, dentre outros.

Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país perante o mundo, sendo ele que recebe autoridades estrangeiras, cabendo a ele também boa parte da representação diplomática do país no exterior, como por exemplo: todos os anos, o presidente brasileiro se pronuncia no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O governador é o cargo na política brasileira que cuida da administração de um estado, é ele que faz o controle das finanças de seu estado bem como é o responsável por arrecadar mais verba do Governo Federal, quando necessário e ainda cuida da segurança pública do estado.

Já o cargo de Senador é destinado a cidadãos eleitos pelo voto popular para ser o responsável no Poder Legislativo. Atualmente, o Congresso Nacional é composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. O requisito relativo à idade do Senador permanece presente, sendo preciso ter mais de 35 anos de idade para ocupar tal cargo, além das prerrogativas padrão comuns a todos os cargos eletivos na política brasileira. Nosso Senado é composto por 81 membros, sendo três de cada unidade da federação, e a renovação da casa não ocorre por completo, como em outras instituições políticas. O mandato de um Senador dura oito anos. A cada quatro anos, elege-se um ou dois Senadores por estado, de modo alternado. Não há limites para reeleições.

O papel do Senador é elaborar projetos de lei, debater e revisar os projetos provenientes da Câmara dos Deputados e fiscalizar a ação do Executivo.

Ainda temos o Deputado estadual que atua como representante da população no Legislativo estadual e sua atuação se dá pelo estado ao qual foi eleito. De toda forma, as funções de um deputado estadual são legislar e fiscalizar o Executivo de seu estado. E ainda propor projetos de lei que atendam aos interesses da população, mas eles também (deputados estaduais) devem debater os projetos propostos por outros deputados e levá-los para a votação.

O papel do deputado estadual é bem semelhante ao de um deputado federal, com a grande diferença que a jurisdição do mandato do primeiro é exclusiva para o estado em que ele foi eleito.

Após saber o que faz um Presidente da República, Deputados Federais e Estaduais e um Senador, cabe a cada cidadão escolher um político responsável que os venham representar dignamente. Vale lembrar, que as eleições para Deputado Estadual e Federal, Senador, Governador e Presidente da República acontecem no dia 02 de outubro, caso haja segundo turno, será no dia 30 de outubro, para os cargos de Presidente e Governador de Estado.

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