Sabia que alguns serviços da Subprefeitura passaram para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, eles podem ser realizados e solicitados através do site https://portaldelicenciamento.prefeitura.sp.gov.br/, se houver dúvidas disque 156 ou entre em contato através do e-mail [email protected].
Em virtude do Decreto 60.038/20, publicado no Diário Oficial de 31/12/20, os serviços públicos relacionados abaixo, executados pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura Jabaquara, deixam de ser atribuição desta Coordenadoria e passam a ser de competência da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a partir de 31 de dezembro de 2020, incluindo os processos em andamento.
Segue a relação dos serviços públicos dos quais a análise passa a ser de competência da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento:
– Alvará de Aprovação e de Execução de Edificação Nova; – Alvará de Aprovação e de Execução de Reforma; – Alvará de Execução de Demolição; – Alvará de Aprovação de Projeto Modificativo; – Alvará de Aprovação para Movimento de Terra – Alvará de Remembramento de Lote; – Alvará de Desmembramento de Lote; – Certificado de Regularização de Edificação; – Certificado de Conclusão; – Certificado de Acessibilidade.
Para saber mais acesse:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/…/secre…/licenciamento/
Foto: Divulgação
