Prefeitura de São Paulo cria RGA eletrônico para identificação de animais domésticos

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Documento ganha nova roupagem em versão “pet-friendly” e está disponibilizado desde o dia 15 pelo portal SP156

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), lançou, no último dia 11, o Registro Geral do Animal (RGA) em versão eletrônica. O documento, que é obrigatório por Lei na cidade de São Paulo desde 2001, foi digitalizado pela equipe de Transformação Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

O RGA funciona como uma carteira de identidade para bichos de estimação e é emitido para cães e gatos com idade superior a três meses. O documento, timbrado e numerado, apresenta, além dos dados do animal, os dados do tutor. O animal registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira.

“É fundamental que os tutores façam o RGA e mantenham a plaqueta de identificação em seus cães e gatos. Muitos animais perdidos ou roubados puderam reencontrar suas famílias porque estavam com a plaqueta de identificação presa à coleira”, avalia a coordenadora da Cosap, Analy Xavier.

Para o munícipe que preferir, o serviço também poderá ser solicitado presencialmente. Para isso, é necessário comparecer em uma das Praças de Atendimento da Prefeitura e apresentar os documentos necessários.

Além deste serviço, a equipe de Transformação Digital de SMIT também atuou na digitalização de outros voltados a animais domésticos disponíveis no Portal SP156, como o de solicitação de castração gratuita, lançado em abril de 2020 e que já conta com mais de 100 mil solicitações, e o serviço de adoção de cães e gatos.

Digitalização

O RGA eletrônico, além de moderno, é mais um incentivo à identificação dos animais do município. “Agora, o tutor terá a facilidade de solicitar o serviço também de forma online e o que é melhor: receberá o RGA em arquivo digital para manter o documento do seu melhor amigo sempre à mão”, destaca Analy.

A diretora de Redesenho e Digitalização dos Serviços Públicos da SMIT, Taís Pelinson Gomes da Silva, lembra os benefícios que a digitalização traz à cidade e aos cidadãos. “Ao transformar processos físicos em digitais, tornamos os serviços mais simples, rápidos e intuitivos, aumentando a eficiência por parte do poder público, além de diminuirmos os deslocamentos para a população, gerando economia de tempo e de recursos”. Ela lembra que cerca de 600 serviços públicos foram digitalizados pela SMIT e disponibilizados nos canais SP156.

Os tutores ainda serão surpreendidos com o novo layout da carteirinha. A versão simpática e acolhedora promete, além de cumprir o papel da identificação, encher de orgulho os pais e mães de pets do município.

Serviço

Documentos necessários: RG e CPF do tutor; comprovante de residência atualizado em nome do tutor (emitido nos últimos 90 dias); foto do animal e comprovante de vacinação contra raiva, quando houver.

O serviço é gratuito

Para solicitação on-line no Portal SP156, basta entrar no portal e realizar seu login. Em caso de primeiro acesso, será preciso realizar cadastro. Na sequência, o munícipe irá procurar no campo de pesquisa pelo serviço “Registro Geral de Animal” e preencher o formulário com os dados requeridos. Pronto! Em poucos cliques você conseguirá solicitar a documentação de seu pet, que chegará via e-mail para download ou impressão.

Para solicitação presencial, necessário agendar horário em uma das 17 Praças de Atendimento. Mais informações pelo telefone 156.

Foto: Divulgação/SMS

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