Fechamento da Maternidade do Hospital Vila Santa Catarina e redução dos recursos para a Saúde prejudicam população
Nós, representantes das organizações abaixo-assinadas, nos unimos à população para protestar contra o processo em curso de fechamento da Maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina – Dr. Gilson de Cássia Marques de Carvalho e alertar para os transtornos e sofrimentos que a medida trará a gestantes e bebês das regiões Sul e Sudeste da cidade.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a Maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, que é uma referência no tratamento de gravidez de alto risco e de bebês prematuros, deverá ser fechada em agosto.
Trata-se de uma grande perda para a população, pois segundo a própria Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a junho deste ano, o pronto-socorro obstétrico atendeu, em média, cerca de 870 gestantes por mês e foram realizados 162 partos mensais.
Entretanto, integrantes do Conselho Gestor do Hospital relatam que o assunto nunca chegou a ser pautado para apreciação e deliberação do colegiado. Os conselheiros, que atuam na área da saúde e representam a população junto à direção do equipamento, foram apenas informados da decisão da Prefeitura.
Além de não ouvir o Conselho Gestor – órgão institucional de participação social – e os movimentos populares de saúde da região, a medida da atual gestão municipal está sendo colocada em prática de forma intempestiva, sem dar tempo para que outras unidades referenciadas próximas sejam readequadas para atender as grávidas e os bebê de alto risco. O Hospital Amparo Maternal – para o qual a Prefeitura pretende encaminhar parte destes pacientes –, por exemplo, ainda não possui UTI estruturada para fazer esse tipo de atendimento mais complexo.
Em resposta às críticas que tem recebido pela medida impopular, o prefeito Ricardo Nunes afirma que o fechamento da maternidade visa liberar espaço para ampliar o atendimento oncológico, ou seja, de pessoas com câncer.
Mesmo reconhecendo que o atendimento aos pacientes com câncer também deve ser prioridade do sistema de saúde da cidade de São Paulo, entendemos que a Prefeitura não pode colocar a população diante de uma escolha tão difícil: mães e bebês de alto risco x pacientes com câncer. Todos precisam e merecem um atendimento digno à saúde!
Se o Hospital Municipal Vila Santa Catarina é o único que pode ser utilizado para receber mais pacientes com câncer, o processo de fechamento da Maternidade deveria ocorrer de forma transparente, ouvindo a população por meio de seus representantes no Conselho Gestor e nos movimentos de saúde.
Também seria prudente ter preparado antecipadamente outras unidades de saúde próximas, para receber as mulheres grávidas e bebês, principalmente os casos de gravidez de alto risco e de nascidos prematuros, que poderão ficar desassistidos. Isso deveria implicar na utilização dos profissionais de saúde que atuam na Maternidade e são especializados nesse tipo de atendimento, ao invés de simplesmente demiti-los.
Reflexos da redução de recursos para a Saúde
O fechamento da Maternidade do Hospital Vila Santa Catarina e a forma como o processo tem sido conduzido pela Prefeitura são reflexos da redução dos recursos para a Saúde.
Entre 2017 e 2022, a fatia do orçamento municipal destinada à área caiu em percentual de participação, de 21% para 16,8%, o que representa cerca de R$ 4 bilhões a menos por ano para o atendimento à saúde da população paulistana. E, é preciso registrar que no período aumentou a demanda por serviços públicos na área, em virtude da pandemia da Covid-19 e da crise socioeconômica do país.
A demora no atendimento das pessoas que necessitam recorrer às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a falta de especialistas e de medicamentos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), reclamações constantes dos usuários do sistema, também são resultados negativos dessa política de redução de investimentos na saúde.
Por tudo isso, reivindicamos que o atendimento à saúde da população volte a ser prioridade da Prefeitura de São Paulo e o orçamento destinado à área retorne ao patamar anterior (21%), para oferecer um atendimento de qualidade às futuras mães e aos bebês, bem como às pessoas com câncer e aos demais paulistanos usuários do Sistema Único de Saúde.
Movimento Popular de Saúde do Jabaquara
Movimento Popular de Saúde de Cidade Ademar e Pedreira
Movimento Popular de Saúde Sudeste
UMPS – União dos Movimentos Populares de Saúde da Cidade de São Paulo
Coletivo de Organizações, Movimentos e Lideranças da Cidade Ademar, Pedreira e Jabaquara
