O dia 15 de junho é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Assim, nesse dia, o mundo todo se manifesta, buscando por uma conscientização coletiva a respeito das mais variadas formas de violências sofridas pela população longeva. A data faz com que o mês também seja comumente conhecido como Junho Violeta, alertando sobre a responsabilidade de cada um na construção de uma sociedade que possibilite garantir a satisfação dos direitos daqueles que têm, no Brasil, 60 (sessenta) anos ou mais.
Atualmente, dos mais de 210 milhões de brasileiros, ao menos 37,7 milhões deles são pessoas idosas. Em 2019, o número de registros de violências praticadas contra a pessoa idosa era de aproximadamente 77,18 mil, sendo que no primeiro semestre de 2021 – primeiro ano da pandemia da Covid-19, que levou ao isolamento social expressiva parcela da população longeva – mais de 33,6 mil casos já haviam sido registrados no Brasil, sem que se saiba mensurar o número exato de casos, considerando os episódios de violências que não foram denunciados.
Ao se deparar com atos de violências praticados contra a pessoa idosa, sejam eles consumados, tentados ou de que se tenham dúvidas, é fundamental que se busque por ajuda e que se denuncie através do telefone 190.
A OAB-Subseção Penha de França – SP, por seu Presidente, Dr. Marcelo Paiva, por seu Coordenador Geral das Comissões, Dr. Editon Cardoso, pela Presidente da Comissão de Direito do Idoso, Dra. Natalia Carolina Verdi e com a colaboração de sua equipe, representada pela Auxiliar Administrativa, Sra. Girlene Martins, ciente do papel social da advocacia para com a promoção e a garantia dos direitos vigentes, em especial para uma parcela da população que é legalmente reconhecida como vulnerável, lançaram uma Cartilha, a fim de que ela possa contribuir com a divulgação de informações a respeito de um tema que é urgente para toda a sociedade, já que o envelhecimento é um processo inerente a toda existência humana.
Fonte: OAB – Subseção Penha de França – Comissão de direito do idoso.
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