A Prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), vai investir R$ 5,7 milhões para auxiliar os catadores de materiais recicláveis na capital. A medida vai beneficiar 900 famílias associadas às 25 cooperativas habilitadas no Programa Socioambiental de coleta seletiva. Ao todo, cada família receberá da Prefeitura R$ 1,2 mil reais mensais, por até três meses. Além dos cooperados habilitados nas cooperativas, outros 1.400 catadores autônomos receberão o recurso de R$ 1,2 mil mensais, também por até três meses. No caso dos catadores autônomos, a composição do auxílio será dividida da seguinte maneira: R$ 600 pagos pela Prefeitura e R$ 600 oriundos do governo federal.
As cooperativas que atuam na coleta seletiva tiveram suas atividades temporariamente suspensas em razão da pandemia de coronavírus. Trata-se de uma medida necessária para preservar a saúde dos catadores.
Os catadores autônomos beneficiados participaram do Reciclar para Capacitar, um programa de formação básica em materiais recicláveis que ofereceu três cursos presenciais simultaneamente em 11 subprefeituras, kit-alimentação e auxílio-curso. O programa faz parte do convênio com a antiga Subsecretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES).
Já o critério de validação para a distribuição do recurso para os catadores habilitados será por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPS), exames admissionais e/ou ficha de adesão nas respectivas das cooperativas habilitadas na Prefeitura.
Coleta seletiva continua funcionando
O Plano de Contingência de Resíduos Sólidos da Amlurb em situação de pandemia, estabelece que a operação dos recicláveis deverá ser realizada sem qualquer triagem manual dos cooperados. Desta forma, o serviço de coleta seletiva porta a porta continua funcionando normalmente, assim como a destinação dos recicláveis para as Centrais Mecanizadas de Triagem da cidade.
“Preservar a saúde dos cooperados é nossa prioridade na gestão dos resíduos recicláveis. Inicialmente os grupos de risco foram afastados das atividades, mas com o avanço do cenário foi necessário fechar temporariamente as cooperativas. Com essa iniciativa, nós entendemos que essas famílias precisam de uma assistência financeira para se manterem em casa e seguras”, comenta Edson Tomaz de Lima Filho, Presidente da Amlurb.
A decisão de suspender as atividades nas cooperativas foi discutida e aprovada pelo comitê de crise do Programa Socioambiental da Prefeitura, que conta com representantes da Amlurb, cooperativas e Fundação Instituto de Administração (FIA).
A assistência financeira oferecida aos cooperados faz parte da resolução n° 109, no qual o Conselho de Acompanhamento do Programa Socioambiental da coleta seletiva propõe a doação social dos recursos financeiros provenientes da comercialização dos resíduos recicláveis.
