As audiências públicas regionalizadas do Orçamento da cidade de São Paulo começaram a ser realizadas no dia 03 de abril. Após três anos de eventos virtuais por conta da pandemia da Covid-19, agora os paulistanos podem voltar a apresentar presencialmente suas propostas para o Orçamento Cidadão de 2024 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), em audiências que estão sendo realizadas nas 32 Subprefeituras da Capital.
Em 2022 os moradores de São Paulo participaram da formulação do Orçamento de forma totalmente virtual. Após todo o processo de coleta de propostas, votação popular e análise de viabilidade, 84 propostas da população foram efetivamente incorporadas à Lei Orçamentária Anual de 2023.
A participação da população em geral nas audiências públicas segue o processo estabelecido no Decreto 59.574/2020, com divisão dos participantes em grupos temáticos para formulação e seleção de propostas. Cada uma das 32 audiências terá duração máxima de três horas e será concedido espaço para fala aos interessados, com limite de três minutos por pessoa.
As audiências contemplam ainda a apresentação do relatório do Diálogo Aberto, iniciativa conjunta da Coordenadoria de Governo Aberto e da Secretaria Municipal das Subprefeituras, em que são demonstradas as obras e ações realizadas pelas Subprefeituras no último ano, num exercício de transparência e prestação de contas.
Propostas online – Além de participar das audiências públicas presenciais, os moradores de São Paulo também poderão enviar suas propostas para o Orçamento de 2024 pelo site Participe Mais, na seção Orçamento Cidadão. O prazo para o envio de propostas é até 16 de maio.
No site Participe Mais os munícipes poderão propor e votar em propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar é necessário realizar um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática da proposta elaborada.
Dúvidas – Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas e o procedimento para envio de propostas pela internet, os moradores podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
No Jabaquara o encontro será no CEU Caminho do Mar – Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 5.241 – nesta quinta feira (20/04) as 18h30.
Vila Mariana realiza sua audiência na segunda feira dia 24/04 no SENAI SP Anchieta – Rua Gandavo, 500, ás 18h30
