Em reunião na quarta-feira (11/11), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido; o diretor metropolitano da Sabesp, Ricardo Borsari, e o prefeito de Diadema, Lauro Michels, avançaram nas tratativas para a implantação da Usina de Recuperação de Energia (URE) no município, com o objetivo de transformar material não reciclável em energia, gerando produtos de valor agregado.
A iniciativa se enquadra nas determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010) e observa a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A transformação em energia reduz a produção de chorume e a emissão de metano, poupando aterros sanitários, o que gera impacto positivo ao meio ambiente e cofres públicos, uma vez que a manutenção desses locais são um dos principais desafios das cidades em relação às questões ambientais.
A ação pioneira na cidade do Grande ABC está alinhada com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Governo de São Paulo, que estimula a valorização dos resíduos sólidos à luz das práticas de economia circular, das novas rotas tecnológicas para o correto tratamento dos resíduos sólidos e uma política de aterro mínimo.
A implantação se dará por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE), modelo de negócio que inclui duas ou mais pessoas físicas e/ou jurídicas, unidas em suas habilidades, recursos financeiros, tecnológicos, entre outros.
A contratação do operador será feita por meio da formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada por Sabesp e parceiro privado. A seleção será feita por chamamento público, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia. Assim, serão selecionados um ou mais sócios que reúnam capacidade de investimento, know-how para operar a unidade de processamento de resíduo e expertise na comercialização da energia elétrica. A SPE será a única empresa apta a tratar o lixo do município de modo eficiente e transformá-lo em energia.
Em outubro último, a Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram o ofício de cessão da área Departamento de Limpeza Urbana municipal, onde deve ser instalada a futura URE, após a obtenção das licenças necessárias junto aos órgãos competentes.
O cronograma atual precede uma Audiência Pública realizada em junho de 2020 e também a assinatura de um acordo entre a Sabesp e a Prefeitura de Diadema para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo do município, por um prazo de 40 anos. É o primeiro contrato firmado pela Companhia para a disposição adequada dos resíduos sólidos, o que amplia o seu escopo de atuação, além de gerar impactos positivos para o meio ambiente.
Com a parceria, os resíduos, em vez de serem levado para os aterros, terá como destino uma planta industrial de tratamento, onde será feita a separação de materiais recicláveis, transformando o lixo orgânico em combustível derivado de resíduo (CDR). O produto, CDR, poderá ser comercializado para abastecimento de fornos industriais ou ser destinado para a geração de energia elétrica. Neste caso, a capacidade de geração é de até 140 GWh/ano, suficientes para atender uma cidade 270 mil habitantes.
A parte reciclável, por sua vez, será destinada a uma Central de Triagem e aproveitada por cooperativas de catadores. A utilização de tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos é diretriz da PNRS, e requer viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
Sustentabilidade
O tratamento de resíduos sólidos vai ao encontro dos compromissos da Sabesp com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU. Em especial, o ODS 12, que visa alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e resíduos e minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente; e o ODS 11, o qual tem como objetivo reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, prestando atenção à qualidade do ar e à gestão de resíduos urbanos.
“O tema de resíduos sólidos é prioritário para o governo do estado de São Paulo. O material reciclável é muito importante e o que não é reciclável precisa ser transformado em energia e gerar emprego e renda. Não podemos mais enterrar essa oportunidade. Temos um Órgão Ambiental preparado para os processos de licenciamento ambiental, que zela pela segurança e conformidade ambiental, bem como um Conselho Estadual de Meio Ambiente que representa a sociedade que em momento próprio apreciará a matéria,” destacou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente e presidente do Consema Marcos Penido.
