A partir deste sábado (10), a cidade de São Paulo avançará para a Fase 4 (verde) do Plano São Paulo para a retomada econômica. A medida contempla a reabertura da área cultural de forma gradual e restrita, contemplando cinemas, teatros, casas de show, circos, espaços multiuso (sociais e culturais), museus, galerias e bibliotecas. Os protocolos com o setor já foram assinados pelos representantes das categorias e publicados no Diário Oficial da Cidade.
O Centro de Contingência COVID-19 também ampliou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, shoppings, comércio de rua, academias e prestadores de serviço, que terão horário de funcionamento máximo ampliado de 8 para 10 horas por dia. Nos setor de gastronomia, o consumo local deverá ser encerrado às 22h e a permanência dos clientes será permitida até, no máximo, 23h.
Mesmo com a evolução de toda a região metropolitana para a fase verde, a cidade de São Paulo ainda não estará no seu estado normal. Por isso, todos os protocolos sanitários devem ser mantidos e respeitados, com as medidas de distanciamento social, evitando aglomerações, com o uso de máscaras e a higiene constante das mãos, que são fundamentais para o controle da doença.
Atividades como festas, baladas, torcidas em estádios e grandes shows com público em pé ainda não estão autorizados. Caso os números voltem a aumentar, a cidade poderá voltar as fases anteriores do Plano São Paulo, inclusive retrocedendo a fase vermelha.
Outras atividades permitidas na fase verde, mas que ainda não foram liberadas (como a reabertura dos parques municipais aos feriados e finais de semana e as atividades esportivas coletivas) serão analisadas somente daqui duas semanas, com o objetivo de aguardar a evolução da pandemia por conta das alterações permitidas.
Protocolos
As normas foram discutidas desde julho, durante reuniões e atendimentos com os representantes de cada setor, com o objetivo de atender às especificidades de território/espaço cultural para um retorno seguro na Fase 4 (verde) do Plano São Paulo, definido pelo Governo do Estado de São Paulo. Estes protocolos, assinados pelos representantes dos setor cultural, contam com as orientações que devem ser seguidas, conforme o planejamento da Vigilância Sanitária do Município para o funcionamento.
A reabertura dos territórios/espaços culturais privados será feita de maneira gradual, com ocupação máxima de 60% da capacidade de cada equipamento, limite máximo de 600 pessoas e respeito às normas da Vigilância Sanitária, como:
- Distanciamento de 1,5m entre as pessoas,
- Desinfecção de calçados em tapete sanitizante e secagem em tapete secante,
- Uso de máscaras e EPIs (equipamentos de proteção individual),
- Medição de temperatura corporal (limite de 37,5 C com termômetro infravermelho),
- Higienização permanente das mãos com álcool em gel 70%,
- Garantir a frequente troca de ar, prioritariamente por ventilação natural,
- Compra antecipada, com horários pré-agendados,
- Controle de acesso e do número de pessoas, observando a lotação máxima,
- O público poderá ficar em pé, desde que sejam respeitadas as normas de distanciamento.
Os representantes do setor cultural que participaram da assinatura realizada em setembro deste ano foram: Sesc, Itaú Cultural, Associação Brasileira das Organizações Sociais (ABRAOSC), Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares (SINAPREM) e CRB8 – Conselho Regional de Biblioteconomia, além das associações Brasileira de Circo, dos Amigos do Centro de Memória do Circo, de Arte Contemporânea e dos Produtores Teatrais Independentes, entre outras entidades.
Guia de orientações
Para auxiliar o setor, a Secretaria Municipal de Cultura produziu um guia orientador com base nos protocolos desenhados para os equipamentos públicos de cultura do município de São Paulo. O objetivo é auxiliar no processo de retomada das atividades do setor cultural privado e desenvolvimento de seus protocolos sanitários frente à pandemia de covid-19.
O processo de validação dos protocolos para a retomada do setor cultural foi realizado em conjunto por diversas secretarias da Prefeitura, recebidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), com orientação e auxílio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), validação de protocolos sanitários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio da COVISA e oficialização do processo de validação pela Secretaria da Casa Civil.
