População poderá participar pelo Microsoft Teams; não é necessária inscrição prévia
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realiza no dia 4 de abril (terça-feira), a partir das 19 horas, a Audiência Pública Devolutiva On-line para apresentar o Projeto de Lei da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) à população. Para participar, acesse o Microsoft Teams. A audiência também será transmitida pelo canal da SMUL no YouTube.
Nesta Audiência Pública, o Município apontará as propostas de ajuste sugeridas no Projeto de Lei para o Plano Diretor. O texto foi formulado a partir das contribuições recebidas da sociedade pelos canais de participação durante as Etapas 1, 2 e 3 e encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal no último dia 20 de março.
Trata-se, portanto, da apresentação do resultado final de todo o processo participativo realizado, demonstrando o Projeto de Lei remetido à Câmara Municipal de São Paulo. A partir desse envio, o processo participativo será reaberto no âmbito do Legislativo para continuidade do debate dos instrumentos de planejamento urbano da cidade.
Para acompanhar e ter acesso aos materiais que subsidiaram todo processo da Revisão, acesse o site do Plano Diretor SP.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, a de desenvolvimento urbano, regulada pelo Plano Diretor, prevê o alcance dos objetivos previstos até 2029, com base nos mecanismos e instrumentos instituídos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da Revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitam todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação aos Objetivos e Diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano estabelecida. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
SERVIÇO
Audiência Pública Virtual Devolutiva sobre a Minuta de Projeto de Lei da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE)
Data: 04 de abril
Horário: 19h
Local: Participe pelo Microsoft Teams
