Desde abril, está vigorando a lei nº 14.071/2020 a qual altera artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As mudanças também incidem sobre as pessoas com 60 ou mais, por exemplo, com o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passa a ser de 5 anos para pessoas entre 50 e 70 anos e a cada 3 anos, para pessoas com mais de 70 anos.
Além disso, os idosos de 60 a 70 anos se beneficiarão com as mudanças no exame toxicológico, que deverá ser realizado a cada 2 anos e meio, para habilitados com menos de 70 anos nas categorias C, D e E. Ainda, com o aumento de 20 para 40 pontos para a CNH ser suspensa, isso se não for cometido nenhuma infração gravíssima no prazo de 12 meses.
Maio Amarelo
O Movimento Maio Amarelo foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 11 de maio de 2011, com o objetivo de chamar a atenção para os altos índices de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
A intenção do movimento é colocar em pauta o tema da segurança viária e mobilizar os mais diversos segmentos da sociedade a fim de promover mudanças importantes que resultem na redução de mortes e na construção de um trânsito mais humano e seguro.
O tema da campanha deste ano no Brasil é “Respeito e Responsabilidade: pratique no trânsito”.
Número de mortes em alta na capital
Segundo dados do Infosiga SP (Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo) divulgados em abril, no primeiro trimestre deste ano, a cidade de São Paulo registrou 203 mortes por acidentes de trânsito, número 6,3% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 191 óbitos.
O Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo (2021-2024), no eixo SP Ágil, prevê a redução da mortalidade nas vias da cidade para 4,5 mortes a cada 100 mil habitantes até 2024. Atualmente, o número é de 6 mortes a cada 100 mil habitantes, o que aproxima a cidade da meta estabelecida pela ONU.
