A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), disponibilizou, mais uma forma para a sociedade contribuir com a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). São 127 telecentros espalhados por toda a cidade, para que a população participe de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais.
Essa nova ação presencial do processo participativo só foi possível graças ao avanço da vacinação contra a Covid-19 na cidade. O objetivo é viabilizar a participação dos paulistanos que tenham alguma dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais, construindo um debate amplo, democrático e transparente com a sociedade.
É necessário agendamento prévio via 156 para acessar os telecentros. Interessados também podem marcar um horário diretamente na unidade desejada, seja por telefone ou presencialmente. Os critérios de limitação de público, distanciamento social e outros protocolos sanitários deverão ser respeitados. O mapa digital com os endereços de cada unidade está publicado na plataforma digital Plano Diretor SP.
Os telecentros são equipamentos públicos administrados pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) que oferecem acesso a computadores com internet à população e dispõem de funcionários (agentes mediadores) que auxiliam no uso dos equipamentos. São espaços para aprender, produzir e empreender.
Neste momento, os munícipes que comparecerem aos telecentros poderão responder a enquete do site Plano Diretor SP que trata de temas que fazem parte do dia a dia da cidade e dos cidadãos, como mobilidade, emprego e habitação. Seu objetivo é conscientizar a sociedade sobre o processo de revisão e estimular a participação de todos nos debates que acontecerão ao longo deste ano. Posteriormente, os cidadãos também conseguirão debater a revisão do PDE em oficinas e audiências públicas, também virtuais.
Também nesta semana o Município começou a receber pessoalmente colaborações da população direto das ruas de São Paulo. Ao longo dos próximos três meses, duas equipes com tabletes conectados à internet visitarão os 96 distritos do município – começando pela periferia – para aplicar um questionário sobre temas a serem discutidos na revisão do PDE. A busca ativa pela participação social é uma iniciativa inédita da Prefeitura em discussões sobre o planejamento da cidade. Confira no mapa digital o calendário com data e local das ações: https://tinyurl.com/4p4fdyd7
A Prefeitura entende ser imprescindível a participação da sociedade civil neste processo revisional do Plano Diretor. As ações presenciais iniciadas nesta semana compõem um amplo modelo híbrido de discussão elaborado pelo Município, que inclui diversas outras iniciativas.
Desde o início de maio está disponível uma enquete na plataforma digital Plano Diretor SP também com o objetivo de reunir contribuições da população. Até o momento mais de 5 mil participações foram registradas. https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/enquete/
As discussões temáticas com entidades da sociedade civil cadastradas no chamamento público são outra ação em andamento. São mais de 600 instituições que se inscreveram para debater a revisão do Plano Diretor. As reuniões acontecerão neste mês e começarão pelos eixos de Desenvolvimento Econômico e Social e Mobilidade. Elas serão realizadas por teleconferência ou de forma presencial – dependendo do enquadramento da cidade no Plano São Paulo durante a pandemia do novo coronavírus. O calendário completo será disponibilizado no site Plano Diretor SP.
A sociedade civil também poderá discutir a revisão do Plano Diretor por meio de audiências públicas, em reuniões com conselhos participativos e deixando contribuições na plataforma digital Plano Diretor SP.
Vale destacar que a revisão intermediária do PDE é prevista no artigo 4º do próprio Plano e tem o intuito de assegurar que seus objetivos de planejamento urbano sejam alcançados até 2029. Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do Plano Diretor.
