O número de medidas protetivas de urgência solicitadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online de São Paulo aumentou 53,9% entre 2022 e 2023. Para a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, o dado mostra a importância dos recursos oferecidos pelo governo paulista para a proteção de vítimas de violência doméstica e a devida punição aos agressores.
“A partir do momento que a mulher faz a denúncia, a Polícia e o poder Judiciário estão cientes de que ela precisa de ajuda e podem oferecer ferramentas de auxílio e proteção. Medidas protetivas salvam vidas”, explica Jamila.
Diante disso, a Polícia Civil de São Paulo disponibiliza mecanismos para que as mulheres consigam fazer o boletim de ocorrência de qualquer forma, seja presencialmente, seja de forma online, 24 horas por dia.
De acordo com a Polícia Civil, em 2022, foram solicitadas 17.536 medidas protetivas por meio da DDM online e também pelas DDMs 24 horas. Já em 2023, até dezembro, eram 26.996 solicitações. São Paulo tem o maior número de Delegacias da Mulher no país. São 140 no total, ou 40% de todas as unidades espalhadas pelo Brasil.
Mulheres que são vítimas de algum tipo de violência, tanto doméstica como familiar, podem denunciar seus agressores por meio de um boletim de ocorrência de forma presencial, em uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), ou na delegacia do bairro em que ela reside.
Elas podem ainda fazer a denúncia por meio da DDM Online (https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home), pelo endereço da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de São Paulo. Os serviços estão disponíveis 24 horas, em todos os dias da semana.
Há ainda outras ferramentas disponíveis no Estado para proteção das mulheres, como o SOS Mulher, que é uma plataforma de conteúdos sobre segurança, saúde e independência financeira.
Outra forma de proteção é o botão do pânico — aplicativo que pode ser acionado em caso de situação de perigo, além das tornozeleiras eletrônicas, iniciativa em parceria com o Judiciário que possibilita o monitoramento dos agressores.
