A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) instaurou neste mês a CPI da Violência Sexual Contra Estudantes do Ensino Superior. Com quase duas décadas de trabalho voluntário no combate ao abuso e a agressão contra mulheres, a deputada estadual Dra. Damaris Moura (PSDB) foi eleita para presider a nova Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja finalidade é apurar denúncias de crimes de cunho sexual a universitárias do Estado de São Paulo ocorridas no último ano.
Segundo a parlamentar, são muitos os crimes de cunho sexual que as mulheres relatam viver durante o período universitário: assédio, coerção, bullying virtual, estupro, aliciamento e exploração sexual. Eles podem acontecer no próprio campus, nas repúblicas e moradias estudantis, nos arredores da faculdade, em festas, na internet e até na casa da família da vítimamulheres. “São todos delitos gravíssimos e violadores da dignidade feminina, trazendo repercussões de difícil ou impossível reparação às vítimas. Nossa missão é colher e apurar essas denúncias e punir os infratores, ao mesmo tempo que propiciaremos um local de acolhimento às vítimas, para que se sintam seguras a realizar seus relatos”, diz a deputada Damaris Moura, que tem a violência contra mulheres como uma das principais bandeiras de seu mandato.
Os requerimentos já aprovados com unanimidade no plano de trabalho da CPI incluem a coleta de depoimentos de reitores e autoridades das três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) – eles foram convidados a prestar informações sobre episódios de violência sexual na esfera acadêmica. A Procuradoria-Geral de Justiça também foi solicitada para designar um membro do Ministério Público de São Paulo com a finalidade de acompanhar os trabalhos da CPI. O processo de investigação durará 120 dias.
“Esta coleta prévia é extremamente importante, já que poucas pesquisas referentes ao nicho universitário – o que não significa que não haja ocorrências corriqueiras. A mais recente é a do Instituto Avon/Data Popular, de 2015, em que 56% das entrevistadas assumiram ter sofrido assédio sexual no ambiente acadêmico e outras 28% relataram casos de estupro, tentativa de abuso enquanto estavam sob efeito de álcool ou toques e beijos sem consentimento”, enumera a deputada Damaris Moura.
