Por Thiago Massicano
Com o avanço da tecnologia, das redes sociais e da rapidez da informação, temos no Direito um novo conceito para formatação de petições, o visual law.
O que antes era robusto, com termos em latim, jurisprudências extensas e laudas a perder de vista, hoje o advogado deve analisar o formato da sua petição ao juiz com um outro olhar.
Todas as ferramentas tecnológicas vieram para ajudar a sociedade na sua comunicação, interação e praticidade. Com as peças processuais não deve ser diferente.
Existem hoje no Brasil cerca de 90 milhões de processos judiciais em tramitação por ano, com processos de centenas de páginas e decisões que deixam o Código de Hamurabi com inveja. Tudo isso deixou de ter uma eficácia concreta. Primeiro, porque acaba tomando um tempo desnecessário do advogado e do juiz e, segundo, porque o grande volume processual impede que o magistrado possa analisar com calma cada petição com a devida atenção que necessitava.
Por isso, os juízes de comarcas e advogados estão cada vez mais conectados e objetivos, colocando suas decisões com clareza e presteza. Essa tendência se vale nos tribunais superiores, que acabam utilizando de práticas tecnológicas para o posicionamento de suas sentenças e acórdãos.
Diante de todo esse cenário, o profissional do Direito deve acompanhar essa tendência.
A petições devem ser claras, objetivas, utilizando uma abordagem simples e direta onde qualquer pessoa sem conhecimento técnico-jurídico consiga entender.
E isso vai além das linhas do Judiciário. A tendência é que contratos sigam esse novo formato e peças extrajudiciais acompanhem a evolução tecnológica do visual law.
Para isso, o documento necessita de informação clara e precisa, podendo utilizar de ferramentas acessórias como um QRcode para direcionar ao vídeo ou mídia correspondente. Pode também conter infográfico, storyboards, gráfico, dentre vários outros recursos que somem na argumentação jurídica.
Essa nova formatação, além de facilitar o trabalho do judiciário, melhora consideravelmente a compreensão e estratégia aplicada ao cliente que vê no seu advogado uma representação moderna e coesa.
No entanto, por se tratar de uma cultura jurídica, toda essa evolução na petição deve conter os requisitos mínimos da ação observados pela legislação pertinente. Não basta ser somente moderno, o advogado deve se adequar ao ambiente observando os princípios legais.
Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, é diretor da Massicano Advogados. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente.
