Teve inicio na última segunda-feira (26), uma nova fase do processo participativo para a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, equipes visitarão os 96 distritos da cidade para receber pessoalmente contribuições da população. O objetivo é viabilizar a participação dos paulistanos que tenham alguma dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais, construindo um debate amplo, democrático e transparente com a sociedade.
A busca ativa pela participação social é uma iniciativa inédita da Prefeitura em discussões sobre o planejamento da cidade. Ela acontecerá ao longo dos próximos três meses, começando pela periferia. Serão duas equipes da SPTuris (São Paulo Turismo) por dia nas ruas com tabletes conectados à internet, cada dia em um local diferente. Elas irão aplicar um questionário à população sobre temas a serem discutidos na revisão (habitação, mobilidade, desenvolvimento econômico e social, meio ambiente e instrumentos urbanos).
A Prefeitura garantirá que esse tipo de iniciativa ocorra, ao menos, uma vez em cada um dos 96 distritos. Nesta primeira semana, as equipes estão em terminais de ônibus em bairros como Campo Limpo, Vila Nova Cachoeirinha, São Mateus e Cidade Tiradentes.
O calendário com data e local das ações está disponibilizado na plataforma digital Plano Diretor SP.
Esta nova fase do processo participativo só foi possível graças ao avanço da vacinação contra a Covid-19 na cidade. Todos os protocolos sanitários serão respeitados nas abordagens. O formulário é simples, de múltipla escolha e trata de temas que fazem parte do dia a dia da cidade e dos cidadãos, como mobilidade, emprego e habitação. É um questionário dinâmico, que será atualizado a cada etapa do processo de discussão do PDE. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre o processo de revisão e permitir a participação de todos nos debates que acontecerão ao longo deste ano.
A busca ativa pela participação social é apenas uma das ações previstas para a discussão, junto à sociedade civil, de uma proposta de revisão que atenda aos desafios e pluralidade de São Paulo. Nesta semana, a Prefeitura também incluiu 70 Telecentros nas ações do processo participativo do PDE.
Desde o início de maio está disponível uma enquete na plataforma digital Plano Diretor SP também para reunir contribuições da população. Até o momento mais de 3.000 participações foram registradas.
As discussões temáticas com entidades da sociedade civil cadastradas no chamamento público são outra ação em andamento. São mais de 600 instituições que se inscreveram para debater a revisão do Plano Diretor. As reuniões acontecerão a partir de agosto e começarão pelos eixos de Desenvolvimento Econômico e Social e Mobilidade. Elas serão realizadas por teleconferência ou de forma presencial – dependendo do enquadramento da cidade no Plano São Paulo durante a pandemia do novo coronavírus. O calendário completo será disponibilizado no site Plano Diretor SP.
A sociedade civil também poderá discutir a revisão do Plano Diretor por meio de audiências públicas, em reuniões com conselhos participativos e deixando contribuições na plataforma digital Plano Diretor SP.
Plano Diretor
O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. Seu maior objetivo é tornar a cidade mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhor para as pessoas.
O plano atual é válido até 2029, mas a própria lei que o criou determina que, em 2021, o Executivo faça uma revisão, de forma participativa, das estratégias e diretrizes desta legislação urbanística.
O objetivo da revisão intermediária é fazer aperfeiçoamentos, ajustes, calibragens e melhorias à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de participação com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes online). Vale ressaltar que o maior compromisso da Prefeitura de São Paulo é com a vida, e o processo de participação social do Plano Diretor respeitará todos os protocolos sanitários. Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.
