A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura abriu um chamamento para inscrições de candidatos interessados em ingressar na gestão do conselho no biênio 2021-2023 do COMUSAN – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Os interessados devem se candidatar até segunda feira, 7 de dezembro.
Poderão se inscrever como candidatos (as) às vagas para a composição do COMUSAN as entidades, organizações, grupos e movimentos sociais que se enquadrem nos segmentos, conforme critérios estabelecidos na 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional realizada em julho de 2015, seguindo artigo 3º, §2º, do Decreto nº 55.867, de 23 de janeiro de 2015.
No segmento 1, são eletivos de participar: movimentos das mais diversas vertentes que atuem com a temática alimentar e serão priorizados os de reforma agrária e urbana, agricultura familiar e urbana, extrativistas, assalariados rurais, meio ambiente e agroecologia. Além disso, ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que atuem em pró da sociedade em situação de vulnerabilidade social, e, os imigrantes que se encontram na mesma situação. Para este primeiro segmento, serão destinadas 08 vagas para titulares e 08 para suplentes.
Já no segundo agrupamento, serão ofertadas 03 vagas para titulares e 03 para suplentes. Entram nesta divisão entidades sindicais e associados patronais que prestam serviço na área da alimentação, turismo, agronegócios e sistema S, com exceção das empresas multi ou transnacionais. No terceiro segmento, serão ofertadas 05 vagas para titulares e 05 para suplentes, participarão as associações que atuem na área de consultoria de Segurança Alimentar e Nutricional, instituições de ensino e pesquisa e grupos vinculados à Universidades Públicas, priorizando aquelas que atuem com pessoas em situação de alta vulnerabilidade.
No quarto grupo, serão ofertadas 08 vagas, sendo 04 para titulares 04 para suplentes, e os participantes devem seguir os seguintes pré-requisitos: entidades que atuam com patologia para necessidades de pessoas especiais, crianças e idosos. Além disso, instituições socioassistenciais que são beneficiárias dos programas de Segurança Alimentar e aquelas que atuem na preservação de doenças ligadas à má nutrição como desnutrição, anemia sobrepeso e obesidade.
O penúltimo grupo oferece 04 vagas para titulares e 04 para suplentes e serão aceitos micro empreendimentos, cooperativismo social, negócios de economia solidária e associações de trabalhadores como agricultores, pescadores, cozinheiros e produtores de comida, sindicatos e centrais sindicais.
Na sexta e última seleção, serão inseridos 08 candidatos, divididos entre titulares e suplentes, para aqueles que se enquadram como povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, ciganos e população negra.
A candidatura deve ser composta dos seguintes documentos, são eles: cópia da carta de princípios ou estatutos, em que apareça a missão e as ações de defesa dos direitos humanos, principalmente no que se refere à uma alimentação adequada; carta do representante legal da entidade, constando nome completo, CPF, número de celular e e-mail; cópia de Ata de Eleição e posse da Diretoria atual, exclusivamente para entidades legalmente constituídas e por último, a ficha de inscrição da candidatura da organização (anexo I no edital).
A documentação deverá ser apresentada obrigatoriamente, pelo e-mail: [email protected] ou presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET, situada à Avenida São João, 473 – 5º andar – Sala do Protocolo, das 9h00 às 17h00, até às 17h00 do dia 7 de dezembro.
Além disso, será feita uma plenária para apresentação dos candidatos. Realizada no dia 11 de janeiro 2021, a reunião acontecerá de maneira virtual e será dividida por segmentos. Com início às 14h, a abertura durará meia hora. A apresentação dos envolvidos acontecerá das 14h30 às 15h e a reunião dos grupos separados será realizada das 15h às 17h. O link será disponibilizado posteriormente para cada participante.
A eleição será realizada na plataforma digital “Participe Mais”: www.participemais.prefeitura.sp.gov.br, entre os dias 12/01/2021 a partir das 00h00min até dia 13/01/2021 às 23h59min.
Os resultado será publicado no Diário Oficial no dia 15 de janeiro de 2021 e também disponibilizados também no site da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho na mesma data, a apuração dos votos acontecerá por meio da plataforma “Participe Mais”.
Acesse o edital e a ficha de inscrição por meio do link: https://bit.ly/eleicoescomusan
