Por Sandra Regina Cavalcante*
Os casos recentes de ataques em escolas nos mostram que é urgente discutir o enfrentamento das causas que produzem a violência na sociedade civil. Os espaços escolares precisam colocar a cultura da paz como parte do currículo, como fazem alguns países. A escola é o lugar mais importante de transformação social que nós temos, lugar onde vamos construir a possibilidade de viver com os outros.
Diante desta epidemia de violência e desagregação social, precisamos pensar em vacinas de encantamento na pedagogia das virtudes, com noções de solidariedade, ética, entretenimento saudável, clima de paz e coletividade fortalecida. O pânico é desagregador, por isto é preciso haver uma resposta coletiva centralizada pelo poder público.
É legítimo sentir medo neste momento, mas se trancar em casa não vai resolver, pois segurança tem a ver com produzir pertencimento e acolhimento para as pessoas, construir uma rede comunitária para confrontar esta narrativa de ódio.
Quanto às redes sociais, é preciso cobrar das empresas de tecnologia sua responsabilidade no ambiente digital. A Constituição Federal e o ECA já impõem a todos a obrigação prioritária de zelar pela saúde e educação de crianças e adolescentes, assim como protegê-las da exploração e opressão, portanto também incluídas as corporações que ganham milhões à custa do engajamento de crianças e adultos em suas plataformas.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece outras obrigações aos fornecedores de serviços, por exemplo, a proibição de publicidade voltada ao público infantil, cuja promoção é considerada crime porque é abusiva.
Estas empresas não podem se esquivar do debate citando um artigo do Marco Civil da internet que atrela a obrigação de retirar uma publicação à ordem judicial. Se eles criaram o problema e faturam alto com tal venda de espaço para publicidade, é óbvio a necessidade de usarem seu poderio algorítmico para manter o espaço livre de abusos.
Neste momento, a mensagem mais importante é: não compartilhe publicações que incentivem os ataques, denuncie. Há espaços como o www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura criado recentemente para reforçar esta rede de monitoramento e segurança, mas instituições como a SaferNet existem há anos para receber denúncias e orientar sobre casos de crimes cibernéticos.
Mesmo na dor, é importante mudar o foco para algo positivo e construtivo. Escolas de todo o Brasil estão se mobilizando para celebrar o dia 20 de abril como Dia da Compaixão, do Amor e da Gratidão no Ambiente Escolar. A ideia é favorecer espaços saudáveis para que crianças e adolescentes compartilhem histórias positivas e reflitam sobre motivos pelos quais são gratos. É uma maneira de trazer a paz novamente para a escola e estendê-la para cada casa deste país.
Sandra Regina Cavalcante é professora de Direito do Trabalho e Direito dos Vulneráveis e autora da obra coletiva “ECA – Entre a Efetividade dos Direitos e o Impacto das Novas Tecnologias” (Almedina Brasil).