Ao todo, foram 4 finais de semana de encontros para ouvir a população e identificar os limites do processo de revisão
Por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realizou no sábado (6/08), o último ciclo de Oficinas Presenciais na região das subprefeituras para a Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Dessa vez, os encontros aconteceram nas regiões de Sapopemba, Vila Prudente, Aricanduva/Formosa/Carrão, Mooca, Sé, Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara.
As atividades foram iniciadas com a exibição de um vídeo explicativo sobre o Plano Diretor e sua Revisão Intermediária. Depois houve uma apresentação pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da SMUL, com os principais resultados do Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor. Os munícipes foram convidados, então, a formar grupos e apontarem os principais problemas e soluções para a cidade.
No total, foram 4 finais de semana de encontros e atividades para ouvir a população e identificar os limites do processo de revisão e seus temas prioritários. As oficinas foram realizadas na região das 32 subprefeituras do Município, de maneira descentralizada, para permitir o acesso e a participação da população, sobretudo àquelas que residem em bairros mais distantes das regiões centrais.
Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE
As 32 Oficinas Presenciais integram a Agenda Participativa da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor. Além desses encontros, ela prevê 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas, 3 Reuniões Vespertinas virtuais e Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+.
O novo calendário da Etapa 1 foi apresentado ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 5 de julho. Ele considera a prorrogação do prazo de conclusão do processo revisional para 31 de dezembro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal no mês passado. O objetivo do Município nesta fase é apresentar à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do PDE, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários e receber contribuições.
Ao término da Etapa 1 será dado início à definição das próximas fases do Processo Participativo da Revisão, como recebimento de propostas e discussão da minuta de projeto de lei.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
Passo a passo da revisão do PDE
Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.