Parceria visa gerar material para guiar novas políticas públicas municipais para aprimorar a qualidade dos espaços públicos. Em três anos, serão aplicadas metodologias para avaliação de 111 parques urbanos e lineares
A Prefeitura de São Paulo e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançaram na manhã desta quarta-feira (05) o projeto Viva o Verde SP. A iniciativa irá propor melhorias nos 111 parques da cidade e tem como objetivo contribuir para a capital alcançar a igualdade na distribuição espacial e na acessibilidade das áreas verdes públicas.
Segundo o prefeito Ricardo Nunes, a Prefeitura de São Paulo está investindo cerca de R$ 5,5 milhões na ação e o ONU-Habitat fará um diagnóstico dos 111 parques da cidade propondo melhorias durante 36 meses. “Será uma ação contínua não só para podermos ampliar o número de parques. Eu já inaugurei três e vou inaugurar mais cinco parques. E aquilo que a gente já tem também será melhorado e qualificado”, disse. “Vai ser um processo gradativo. Eles vão fazendo os diagnósticos com dez parques principais e depois um lote de 80 parques até chegar a todos os 111 parques com todo o trabalho de indicação das melhorias que devem ser feitas”, completou.
Nunes também destacou que a Prefeitura de São Paulo pretende inserir ainda mais as mulheres nas atividades realizadas na cidade. “Se a gente tem um número maior de mulheres do que homens na cidade, a gente precisa ter isso de forma proporcional no uso dos nossos equipamentos. Pode ser com a instalação de equipamentos que sejam mais adequados para mulheres, a questão da abordagem, dos espaços e da segurança. Vamos identificar as formas que precisamos melhorar e aprimorar para aumentar a presença das mulheres nos nossos equipamentos.”
O acordo entre as instituições foi firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) em setembro de 2022 e tem duração de três anos. Neste período, uma equipe do ONU-Habitat vai desenvolver uma avaliação geral dos mais de cem parques e análises específicas de dez destes equipamentos urbanos, além de contribuir em outras esferas, como a elaboração de planos de gestão, a promoção de parcerias e o incentivo à inovação envolvendo os espaços públicos verdes. O projeto também conta com a atuação da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI).
O chefe de gabinete da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, destacou que o projeto já vem sendo discutido há muito tempo. “As ideias vão para além do entendimento sobre o que é um parque, para além de entender o que é uma área verde. Isso vai gerar para a gente um novo entendimento de como a cidade se relaciona com suas áreas verdes, como o cidadão entende que deva ser usada a área verde, para o que ela serve e como a gente faz a gestão, além de criar novos modelos de gestão”, disse.
Orientado pelas políticas globais da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, o Viva o Verde SP transita entre cinco Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prioritários, entre os quais o principal é o ODS 11, que procura tornar as cidades e os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Para o oficial sênior Internacional do ONU-Habitat para o Brasil e Cone Sul, Alain Grimard, a maior riqueza de uma cidade além das pessoas são os espaços públicos oferecidos para toda população. “É a primeira vez que temos uma parceria concreta com a Prefeitura de São Paulo. São Paulo não é só a maior cidade do Brasil e da América do Sul, também é uma referência mundial. Concretizar uma parceria com essa iniciativa do programa Viva o Verde SP é muito importante para ONU-Habitat”, afirmou Grimard.
A premissa do projeto é que espaços públicos urbanos possam fornecer ambientes propícios para trabalhar e socializar, contribuir para um ecossistema próspero e biodiverso, ajudar a absorver carbono e produzir energia verde.
“São Paulo é vanguarda diante desses assuntos globais e, também, sempre deixa marcas”, apontou a secretária adjunta de Relações Internacionais, Ana Cristina da Cunha Wanzeler. “Deixar a cidade mais verde está no centro das nossas estratégias e, também, de todas as ações que estão envolvidas”, completou a secretária adjunta lembrando que a cidade recebeu o título de Capital Verde Ibero-americana em 2022.
São Paulo pela lente da participação social
Apesar de sua reconhecida estrutura urbana, São Paulo tem uma cobertura vegetal em quase metade do seu território (48,18%). Além disso, quase um terço do município (31,78%) é rural. Nos últimos anos, a capital tem investido em formas de aprimorar os usos destes espaços e promover uma reaproximação da população com as áreas verdes.
O projeto Viva o Verde SP contribuirá para acelerar essa reaproximação do ponto de vista dos cidadãos e das administrações municipais e regionais ao aplicar ferramentas propostas pela NAU e a Agenda 2030.
“Esse projeto foi pensado a partir das metodologias globais do Programa Global de Espaços Públicos do ONU-Habitat. Temos uma caixa, um conjunto de ferramentas com várias metodologias focadas em espaços públicos que foram aplicadas em várias cidades do mundo, mas o projeto em São Paulo é muito inovador. Será a primeira vez que a gente vai aplicar essas metodologias em espaços verdes”, explica a oficial nacional do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferreti Moraes. “São Paulo é uma cidade que quer ser cada vez mais verde. Como uma megalópole, isso é algo emblemático. Vai ser a primeira vez que o ONU-Habitat vai implementar no Brasil uma metodologia chamada Cidade Delas, um projeto que vai ser de um grande aprendizado”, completa.
O projeto adota uma perspectiva interseccional, ou seja, orientada pela igualdade de gênero e promoção da diversidade, e visa fortalecer a ação climática, valorizando a biodiversidade e os biomas locais e contribuindo com a melhoria do ambiente urbano e da saúde da população.
“A gente passou os últimos anos fazendo diversos planos setoriais que o Plano Diretor determinou. Esse é um passo que a gente está dando além deles. Isso reflete ações que foram definidas do ponto de vista do planejamento do desenvolvimento da cidade. O que a gente está fazendo não é mais do mesmo, é realmente um passo a mais”, explica a coordenadora de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal, Tamires de Oliveira.
Em três anos, 14 produtos
Entre os resultados esperados, o Viva o Verde SP visa melhorar a competência da cidade na distribuição equitativa de espaços públicos verdes no município e nos bairros, aprimorando as estruturas de gestão dos parques para impulsionar São Paulo como referência internacional na atenção à rede verde e azul.
Para isso, serão desenvolvidas nos parques ações que promovam a participação da população paulistana através de diversas organizações da sociedade civil, setor privado e academia. A primeira iniciativa neste sentido será a composição de um grupo de referência formado por servidores da Prefeitura e representantes da sociedade civil, da academia e de especialistas técnicos.
Os resultados do projeto tomarão forma concreta a partir do desenvolvimento de 14 produtos teóricos e práticos ao longo dos três anos. Os produtos incluem a aplicação das ferramentas globais do ONU-Habitat de avaliação do espaço público na escala da cidade e na escala do bairro (tradução livre das metodologias City-wide and Site-Specific Public Space Assessment), sob a perspectiva de gênero, e o treinamento de funcionárias e funcionários da Prefeitura e de representantes da sociedade civil e organizações não-governamentais para capacitação no uso destas ferramentas.
Entre os produtos, será elaborado um relatório de avaliação de 80 parques urbanos e 21 parques lineares administrados pela SVMA, descrevendo as lacunas e recomendações para melhoria. Além disso, dez parques considerados prioritários serão estudados em profundidade, levando em consideração a perspectiva de gênero por meio da metodologia Her City (Cidade Dela, em tradução livre). As avaliações dos parques selecionados incluirão, ainda, oficinas participativas de Block by Block (Bloco a Bloco), método que utiliza o jogo eletrônico Minecraft para desenhar, de maneira lúdica, projetos de melhoria para espaços públicos.
Ao colaborar com modelos inovadores de gestão e manutenção das áreas verdes, o projeto também contribuirá com o Programa de Metas 2021-2024 do Município, que versa sobre a implementação de oito novos parques no período. Envolvendo diversas frentes de atuação e projetando São Paulo internacionalmente, o Viva o Verde SP pode contribuir para viabilizar novas e futuras parcerias da capital com outras cidades comprometidas com a igualdade na distribuição, acesso e uso de espaços públicos verdes.
Foto: Parque da Luz