O Instituto Pólis, atuante em políticas de resíduos sólidos desde 1991, em parceria com 41 organizações, preparou cartas-compromisso, destinada aos pré-candidatos aos cargos nos poderes legislativo e executivo da capital paulista. As cartas apresentam propostas consideradas fundamentais para mudar e melhorar o modelo de gestão municipal dos resíduos orgânicos.
A iniciativa integra a Campanha São Paulo Composta, Cultiva que tem como intuito aumentar o nível de comprometimento do governo municipal de São Paulo com as políticas públicas que envolvem a reciclagem dos resíduos orgânicos na cidade.
Entre os compromissos sugeridos aos candidatos está a revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Apoiar projetos de lei, normas e iniciativas que obriguem a reciclagem de orgânicos, fiscalização de contratos de concessão e implantação de programas de compostagem e biodigestão também configuram propostas das cartas. As Cartas Compromisso podem ser conferidas aqui: https://polis.org.br/projeto/sp-composta-cultiva/
Gestão de Resíduos Orgânicos em São Paulo
Em 2019, a cidade de São Paulo gerou cerca de 15,4 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) por dia. Atualmente, menos de 1% dos RSU’s são reciclados na cidade, com o restante sendo depositado em aterros sanitários a quilômetros de distância da capital. O tratamento atual dado aos resíduos gera uma despesa corrente em torno dos R$ 2 bilhões à Prefeitura anualmente, sendo que R$ 1,2 bilhão são gastos na gestão de resíduos domésticos.
Esse cenário não está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/10 – Art. 9º), que completou 10 anos em agosto deste ano. Segundo a lei, o aterro sanitário é a última opção para a destinação dos RSU, devendo ser priorizado a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem. Fora isso, a lei também estipula que apenas o rejeito (o que não pode ser compostado ou reciclado), que configura cerca 17 a 20% do total dos resíduos de São Paulo, deve ser enviado para aterros. Entretanto, o município trata quase todos os resíduos como rejeitos, principalmente os orgânicos, o que causa um grande impacto climático.
O depósito de resíduos orgânicos em aterros é considerado a terceira maior fonte antrópica (causada por atividades humanas) de emissões de gás metano no mundo, um dos gases de efeito estufa de alto impacto. Em São Paulo, os aterros representam 8,2% do total de emissões. Sendo assim, a reciclagem destes resíduos para a diminuição da emissão desses gases na atmosfera seria equivalente a retirar todos os automóveis de circulação da cidade. Além disso, os aterros também produzem lixiviados (chorume) que contaminam o solo.
Se o município de São Paulo aumentasse a reciclagem dos RSU’s, não só diminuiria o impacto ambiental como incentivaria a economia circular e inclusiva da cidade e da Região Metropolitana. Isso porque, a partir da reciclagem dos resíduos orgânicos é possível gerar compostos que podem ser utilizados como fertilizantes naturais, usados pelos pequenos produtores agrícolas da região para a produção de alimentos saudáveis. Estima-se que a adubação orgânica já é praticada em 78% das unidades de produção agrícola da RMSP, muito superior à média do estado de 28%.
Calcula-se que seria possível gerar cerca US$ 140 milhões anualmente para a economia da região se a capital passasse a reciclar 25% dos resíduos orgânicos. Apenas com a produção e distribuição de compostos orgânicos, seriam movimentados cerca de 14 milhões de euros ao ano.
Cidade referência
Atualmente, o município está atrasado cerda de 20 a 30 anos nos avanços de gestão de RSU’s em relação à capitais de outros países, como, por exemplo, Liubliana, capital da Eslovênia, que recicla 72,5% de seus orgânicos. São Francisco, nos EUA (70%), Dublin (47,1%), Helsinque (42,7%), Roma (32%), Londres (27%) e Berlim (16%), também superam São Paulo nas taxas de reciclagem de resíduos orgânicos.
Na comparação com capitais da América Latina, São Paulo tem potencial de ser a primeira a implementar um sistema de manejo sustentável de resíduos, tornando-se referência na região.