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15/12/2017

VOCÊ SABIA? Que possui o direito de comprar um VEÍCULO 0KM COM ATÉ 30% DE DESCONTO, isento de IPVA E RODÍZIO?

Publicado em 05/07/2017

Não deixe de usar seus direitos!

Caros leitores, este assunto é de extrema importância e merece atenção em sua leitura. No Brasil, desde 1995, vigora uma lei em que define os critérios de inclusão e os direitos adquiridos pelo deficiente físico na aquisição de veículos novos.

Os critérios que incluem um cidadão nesta lei são pouco conhecidos pela população geral e até mesmo pelos profissionais de saúde em atividade no país.

O texto da lei é claro e fácil de interpretar, pois deixa claro que não depende do tipo de doença que o cidadão possui para inclui-lo no beneficio, mas sim as seqüelas que essa patologia causou no individuo. Desta forma, podemos atestar que qualquer patologia que cause perda de força ,sensibilidade e/ou mobilidade, em um ou mais membros do corpo, sendo crônica, é passível de isenção.

Para exemplificar, podemos citar um paciente portador de hérnia de disco na coluna. Quando esta patologia evolui e apresenta perda de força ,sensibilidade e/ou mobilidade em uma ou nas duas pernas, este paciente passa a se enquadrar dentro da lei e pode solicitar seu beneficio.

Portanto, o universo de pessoas que se enquadram dentro da lei é enorme, visto que diversas patologias do dia a dia podem gerar os sintomas acima apresentados.

O beneficio isenta o motorista de pagar IPI,ICMS, IOF , IPVA e rodízio municipal. Estes impostos juntos podem gerar uma redução de quase 30% na compra do veiculo, sendo que a isenção do IPVA é continua, ou seja, isento todos os anos após a compra.

- ortopédicas: artrite reumatóide, artroses, hérnia de disco na coluna, artrodeses, cirurgias de joelho, cirurgia da coluna, condromalacia patelar do joelho, síndrome túnel do carpo, cirurgias do ombro, escolises avançadas, tendinites cronicasConheça algumas situaçoes que podem ser incluídas na lei:

-neurologicas: seqüela de AVC, mal de Parkinson, esclerose múltipla,

-renais: uso de fistula (renal crônico)

-oncologicas:  Cancer de mama, câncer de pulmão, câncer de intestino(uso de estomia);

 

Precisamos desmistificar o conceito de deficiente físico e descaracteriza-lo como aquela pessoa que anda de cadeira de rodas ou não tem um membro. A lei é clara e enquadra diversas outras situações como deficiência.

Centenas de pessoas já conquistaram seus direitos .

A MEGA ASSESSORIA ÀS ISENCÕES é a primeira e única empresa de São Paulo a realizar todas as etapas necessárias para a conquista do benefício na compra de carros com isenção de impostos para pessoas com necessidades especiais, de acordo com o que está previsto em lei.

Contamos com uma equipe altamente treinada e qualificada para atender a todo tipo de dúvida que possa surgir, além de um auxílio completo em todo o processo de obtenção do direito à isenção.

Somos uma grande empresa com diversos setores para auxiliá-lo:

  • Autoescola especializada em transformação de CNH para especial;
  • Corpo clínico treinado para avaliação e emissão de laudos técnicos;
  • Setor técnico especializado em documentação e isenção perante os órgãos fiscais.

 

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