22/02/2020

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22/02/2020



Ações para reconhecimento paterno

Publicado em 15/01/2020

A Unidade CIC Casa da Cidadania está com 20 vagas disponíveis

Momento da entrega dos resultados

Pensando em facilitar os meios para reconhecimento paterno o CIC - Centro de Integração da Cidadania junto a alguns parceiros, realizaram no ano passado eventos que disponibilizaram para a população testes gratuitos de DNA, as ações ocorreram no mês de dezembro de 2019 e os resultados foram entregues no dia 10/01/2020 na sede do CIC Casa da Cidadania. O intuito da ação é garantir a resolução extrajudicial dos casos, de forma consensual, sem a necessidade de ações judiciais.

Aos interessados as inscrições são disponibilizadas diariamente na Unidade CIC Casa da Cidadania, localizada na Rodovia dos Imigrantes, KM 11,5 – casa 19, Vila Guarani, que atualmente está com 20 vagas disponíveis. É necessária apresentação consensual dos envolvidos, assim, o exame é realizado.

O exame é feito na própria sede do CIC, pelos profissionais do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), a coleta é feita via retirada de sangue, mas, caso o indivíduo tenha feito alguma transfusão de sangue recente é feita coleta de saliva também, o exame pode ser feita por parentes próximos, não necessariamente os pais. Os exames são analisados em menos de 20 dias e o resultado é entregue pela profissional da defensoria publica, de maneira individual, buscando a privacidade das pessoas. A Dra. Luana Barbosa Oliveira, diz “Os casos que dão positivo, fazemos acordo mediante a análise da situação de ambos e em seguida colho as declarações para fazer a petição ao juiz para homologar o acordo de investigação de paternidade, fazendo assim um oficio para os indivíduos irem ao cartório e incluir os novos nomes de maneira gratuita”. Luana acrescenta que atende os envolvidos de maneira humanizada, procurando o bem estar de ambas as partes.

Os irmãos Claudinei Cinta e Fernanda Eduvirgem Valentim, realizaram o exame que comprovou o resultado, Fernanda diz “Meu intuito era conhecer meus irmãos que sabia que existiam, assim os procurei, conheci o Claudinei, que questionou nosso então pai que revelou a verdade, antes de vir a falecer.” Claudinei acrescenta “Visto que iriamos receber uma herança decidimos entre os outros irmãos acelerar a documentação de reconhecimento, assim fizemos o exame por meio dessa campanha que facilitou muito a oficializa-la como nossa irmã.”     

O Diretor Técnico do CIC Jabaquara, Carlos Eduardo Nascimento diz “O projeto se faz muito importante por que impacta a vida das pessoas, levando-as a uma nova família e aos seus direitos, além disso, o projeto tira as pessoas da justiça, visando adiantar ambos os lados, desburocratizando os meios tradicionais de forma direta sem intermediários”.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais de 80% das crianças brasileiras têm uma mulher como primeira pessoa responsável e 5,5 milhões não têm o nome do pai no registro de nascimento.

 

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